Última atualização: outubro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Questão De Ocasião Lda, titular da marca Ocasião Home · NIF 510746659 · Sede: Rua da Fontanheira, s/n, 3720-024 Carregosa, Oliveira de Azeméis, Portugal · Telefone 915 830 861 (chamada para rede móvel nacional) · Email geral.ocasiaohome@gmail.com.
Questões sobre privacidade: geral.ocasiaohome@gmail.com.
2. Dados que recolhemos
- Identificação e contacto — nome, email, telefone, localidade e código postal, enviados nos formulários de orçamento e contacto.
- Dados de faturação — NIF, nome da empresa e morada, quando aplicável.
- Dados de encomenda — produtos, quantidades e opções de entrega.
- Armazenamento local — carrinho e preferências guardados no seu navegador (ver Política de cookies).
As fotografias usadas no simulador são processadas apenas no seu dispositivo e não são enviadas para os nossos servidores.
3. Finalidades e fundamentos
| Finalidade | Fundamento (art. 6.º RGPD) |
|---|---|
| Responder a pedidos de orçamento e contacto | Diligências pré-contratuais a pedido do titular |
| Processar e entregar encomendas | Execução de contrato |
| Faturação e obrigações fiscais | Cumprimento de obrigação legal |
| Envio de novidades e campanhas | Consentimento (revogável a qualquer momento) |
| Segurança do site e prevenção de fraude | Interesse legítimo |
4. Prazos de conservação
Pedidos de orçamento e contacto sem seguimento: pelo período necessário para lhes responder. Dados de clientes e faturação: pelo prazo legal exigido pela legislação fiscal e contabilística. Dados tratados com base no consentimento: até à sua revogação.
5. Destinatários
Os dados podem ser comunicados a prestadores que nos apoiam, apenas na medida do necessário: transportadoras, contabilista certificado, prestadores de pagamento, alojamento do site e serviço de email. Estes prestadores atuam como subcontratantes, com obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores (como serviços de email ou alojamento) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
7. Os seus direitos
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento, através de geral.ocasiaohome@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo o acesso restrito à informação.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Recomendamos a sua consulta periódica; alterações relevantes serão comunicadas no site.